Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu

A definição é da Sexta Turma.

1ª Turma cassa liminar que concedia liberdade ao empresário Raymond Whelan

1ª turma do STF entendeu que houve supressão de instância, pois o STJ ainda não analisou o mérito do HC

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio

Suspenso pagamento de precatório de R$ 882 mil a militar beneficiado por dois regimes de anistia

A suspensão do pagamento do precatório é válida até a conclusão do julgamento da ação rescisória, ajuizada pela União